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Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social - Volume 11

Ref: 9786559641383
Marca: Editora Forense

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Descrição Geral

Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social - Volume 11

Como entidades de interesse social, as fundações e as associações cumprem importante papel na sociedade, o autor José Eduardo Sabo Paes trata do Terceiro Setor no Direito pátrio, com incursões no Direito comparado.

As pessoas jurídicas de Direito privado conceituadas e classificadas no livro recebem um exame detalhado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade, são também aspectos analisados.

Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil este livro esclarece questões orçamentárias; de regime tributário (imunidades e isenções); de incentivos à captação de recursos; de transferência de recursos públicos; da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP e do reconhecimento.

Características
  • Formato da edição: Brochura
Garantia
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